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Carlos A. M. FOSCOLO
Carlos@foscolo.biz
09-11-2013
Mudanças? Sim! Mas Como?
O POVO ANSEIA POR MUDANÇAS, MAS...
Se realmente aspiramos ser uma grande nação, pelo menos a médio prazo, despiciendo é continuar dizendo que inúmeras mudanças devem ser feitas, urgentemente, envolvendo várias áreas das atividades da nação. Mas o problema é sempre o mesmo: Aqui, muito se fala, mas pouco se faz.
O POVO VAI ÀS RUAS
Este é um país eminentemente cartorial. É sem dúvida o mais burocrático do mundo, onde as coisas simples da vida do cidadão jamais se resolvem num único local, ou num único dia. Onde soluções simples, mas essenciais à vida de cada um, demoram meses, ou anos. Mas não pensem que tudo isso aconteça por mera coincidência: Essa demora e a papelada para tudo é o que dá dinheiro para os donos dos feudos instalados pelo sistema. Não é mera coincidência que tudo isso aconteça em todas as áreas governamentais. Se não houver isso, acabam-se as propinas, e acaba-se a corrupção que alimenta os feudos.
FILAS IMENSAS: O RETRATO DA BUROCRACIA
Não faz muito que a Presidente Rousseff propôs â Nação uma “Reforma Política “ através” de um Plebiscito. Como foi uma medida meramente eleitoreira para aliviar a pressão que “as ruas” faziam contra tudo, em junho deste ano, a assessoria jurídica da Presidente ─ a Advocacia Geral da União ─ não se preocupou em evitar a “gaffe” e deixou que a medida fosse para o Congresso. Não se preocupou em dizer à presidente que uma reforma política teria de ser proposta através de uma PEC (emenda constitucional), fato que ela mesma já sabia, mas queria apenas aplacar a ira das ruas e ganhar tempo ─ o quê conseguiu!
Mas, pegando uma carona nesse tema, e como várias de minhas piedosas e pacientes leitoras têm-me solicitado a expor de forma um pouco mais articulada qual seria minha opinião sobre uma Reforma Política resolvi usar, hoje, aqui, parte deste espaço para resumidamente dizer o que penso sobre o assunto, embora minha opinião não tenha qualquer relevância (e nem faço questão que tenha pois nunca foi minha intenção mudar o pensamento de ninguém, por acreditar que cada povo tem exatamente o que merece!) :
O Resumo de Minha Reforma Política
Sem a preocupação de ser técnico, mas frisando“ab ovo” que tudo se faria através de uma grande, ou várias pequenas “PECs” (emendas constitucionais). Mas é um ledo engano pensar que isso seria fácil. Para começar, teria de ser elaborada e aprovada em votação especial de dois turnos do Congresso Nacional. Mas não se deve esquecer que, bem ou mal, todo o arcabouço legal que hoje vige no Brasil foi ─ embora em épocas diferentes ─ aprovado por eles. Estariam, pois, eles agora dispostos a desmanchar a cartorial fábrica de corrupção que eles mesmos criaram e aprovaram, quer num passado remoto, quer num recente? Mas vejamos o que eu sugeriria a alguém que tivesse poder de causar mudanças:
Nosso Sistema de Governo Nasceu Há Mais de 200 Anos
Nossa filosofia de governo nasceu há mais de 200 anos, nas Estados Unidos da América quando aquele país declarou sua independência em 4 de julho de 1776. Quase que paralelamente, nosso herói Joaquim José da Silva Xavier ─ o Tiradentes ─ também militava seu malfadado movimento separatista que culminou com seu enforcamento e esquartejamento em 21 de abril de1792, aos 46 anos de idade.
TIRADENTES ESQUARTEJADO
Não obstante nossa independência ter-se dado 46 anos após a americana, e a nossa “republiqueta” ter se iniciado nada menos que 113 anos após a daquele país, a influência do regime que desde o princípio foi instalado naquele pais, desempenhou preponderante papel na influência do nosso, que em muitos casos é cópia quase fiel daquele. Porém, aquilo que é bom para uma Nação, não é necessariamente bom para uma outra, principalmente considerando-se as diferentes etnias, culturas e valores de cada povo. Embora os Estados Unidos da América se considerem, hoje, o modelo de democracia do mundo, a única coisa que ainda mantém a integralidade do sistema implantado há 237 anos naquele país, são os valores morais e religiosos que desde sua fundação são pregados de forma contínua e persistente através dos tempos. Através da pregação desses valores, relembrados diariamente em escolas e entidades diversas, conseguem se manter quase invulneráveis e preservar monumentos como é, até hoje, a mesma Constituição. Promulgada em 1787, portanto 11 anos após a independência (neste intervalo teria sido uma genuína democracia, ou um governo forte?) a Constituição teve desde o início mais de 10.000 propostas de emenda, mas apenas 27 foram aprovadas até hoje.
CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AINA EM VIGOR
Do sistema americano copiamos o bicameralismo (Senado e Câmara de Deputados) embora apenas em nível federal e não também no estadual como naquele país. Copiamos o presidencialismo, que para a tradição ditatorial latino-amenricana é muito temerário. Felizmente não copiamos o sistema misto de eleição (voto direto mais eleitores intermediários) que naquele país já se mostrou antidemocrático quando da eleição de George W. Bush (filho do também presidente Bush) contra Al Gore.
AL GORE. EX-VICE PRESIDENTE AMERICANO, CONSIDERADO O PAI DA WWW
Embora o candidato democrata Al Gore tivesse tido o maior número de votos diretos, quem assumiu a presidência foi Bush, que ganhou no colégio eleitoral. Do sistema americano herdamos ainda, pelo menos em parte, a forma esdrúxula de substituir senadores falecidos no decorrer do mandato, ou afastados para ocupar outros postos, sem necessidade de terem sido eleitos.
Como não temos suficiente espaço para longas análises, pelo menos de forma bem sucinta queremos expor aqui quais seriam a reformas políticas que gostaríamos de ver realizadas:
<> O Voto Distrital <> É comum você ser perguntada, ou perguntar, em que deputado votou, mas não mais se lembrar. Isso acontece porque às vezes o deputado em quem você votou nunca foi a seu município, ou nunca conversou com você. Com o voto distrital o deputado representará um distrito relativamente pequeno de seu estado, ou de uma região do país. Você não se esquece em quem votou para prefeito, não é? Com o representante distrital seria a mesma coisa. Isso certamente moralizaria mais o Cingresso, pois a presença mais frequente do deputado no distrito possibilitaria uma maior cobrança de suas ações no Congresso.
<> Eleição do Suplente de Senador <> O Suplente de senador deixaria de ser um parente, ou amigo do senador. Ele seria sempre o senador que ficou em segundo lugar, e assim sucessivamente na eleição para o cargo, não importando o partido a que pertencesse.
<> A Instituição do “Recall” <> Com a delimitação bem definida do território onde o candidato foi eleito, poder-se-ia instituir o “recall”, que podemos chamar de “deseleição”, que existe em vários países de primeiro mundo e que funciona como um alerta para que o representado bem represente seus eleitores. Mas o quê é realmente isso? O eleito, em qualquer nivel, por iniciativa de um determinado abaixo assinado de eleitores da região pode ser submetido a uma nova eleição ─ que alguns chamam de “deseleição” ou “recall” ─ para cassar seu mandato em virtude do desencanto de seus eleitores, por não atendeer a suas expectativas. Quando existe a instituição do “recall”, o eleito pensa duas vezes antes de fazer qualquer besteira! Não faz muito tempo que um governdor do estado americano da California foi destituído do cargo, em virtude de um “recall”.
CANDIDATO DEVE TER PARTIDO?
<> Candidaturas Avulsas <> A possibilidade de haver candidaturas avulsas é talvez a manifestação maior da existência da democracia. Nao devemos nos esquecer que “os partidos políticos têm donos”. Assim, só serão candidatos aquelas pessoas que os chefes do partido quiserem. Além disso, somando-se ainda à atitude antidemocrátia da filiação partidária para se candidatar, há ainda a eterna ação cartorial brasileira que sempre procura impedir a candidatura de alguém que ameace a continuidade, no poder, do incumbente. Recentemente, tivemos caso similar quando a candidatada Marina Silva, forte postulante que por ter 20% das intenções de votos, ameaçava a presidente incumbente, nas próximas eleições. Em virtude disso ela não conseguiu registrar seu partido o que a impediria de se candidatar. Para suprir esta exigência, ele teve de se filiar a outro partido ─ o PSB ─ o que por si só já a prejudicou, pois terá uma disputa interna dentro do no partido, antes de se lançar candidata à presidente. As candidaturas avulsas ─ sem partido ─ são muito comuns em países de primeiro mundo.
<> A Desobrigação de Votar <> Em nenhum país de primeiro mundo o povo é “obrigado a votar”. O voto é acima de tudo um direito e como tal o cidadão deve ter a opção de exercê-lo, ou não. Os atuais deputados encarregados de elaborar uma reforma eleitoral propõem que o fim do voto obrigatório deverá apenas ocorrer a partir de 2018! Mas por que? Por que não em 2014? Não seria isso um mero casuísmo, quando os incumbentes estão meramente defendendo seus interesses e os de eus partidos.
<> Não à Reeleição <> Sim, concordo que estabelcer metas, tentar implantá-las e depois de implantadas, corrigir possíveis falhas num país com as dimensões do Brasil é humanamente impossível em apenas 4 anos. Por que então não estabelecer um mandado de 6 anos ─ como no Chile ─ ou talvez até um pouco mais longo, mas proibir a reeleição. Os males da possibildade de reeleição são muito visíveis: No primeiro mandato, o mandatário trabalha para a reeleição e, no segundo, o desgaste que lhe causou o primeiro e o decadente entusiamo só faz prejudicar o povo de uma nação.
Bem, acho que por ora é só. Se conseguíssemos fazer apenas isso que estamos propondo já seria uma grande coisa: Um grande passo para o futuro. O resto ─ desburocratização, descorrupção, e maior respeito ao povo brasileiro, certamente viria por acréscimo!
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POR QUE PRESIDENTE?
Há dias estou pensando em escrever uma seção extra nesta minha sub-coluna com o título “Por Que Presidente”? É uma pequena ─ ou às vezes grande ─ cobrança sobre as razões por que a presidente não age em determinadas situações. Acho que se eu fosse um presidente seria até mesmo possível que alguns mais inconformados ou “adversários políticos” me chamassem de “ditador”. É porque eu simplesmente não consigo compreender como um presidente do Brasil ─ neste caso uma ─ que tem o maior poder conferido a um supremo mandatário em qualquer país de todo o mundo ─ maior mesmo do que aquele que o presidente Obama tem em seu país ─ não age com presteza e efetivamente em situações emergenciais? É porque tem de primeiro ouvir o ex-presidente Lula e o marqueteiro João Santana? Será que a consciência não pesa quando por causa disso muitas vezes dezenas ou mais vidas são perdidas neste país que tem nada menos hoje do que 54.000 homicídios por ano, muito maior do que as guerras do Iraque, ou do Vietnam, ou do Afganistão!
E não é desculpa para a presidente dizer que em determinados casos ela não tem poder para agir, por ser uma competência dos estados membros. Afinal, ela tem um instrumento, chamado “Medida Provisória” através da qual ela pode fazer quase tudo, com muita agilidade, e dela usa e abusa quando a análise política diz ser conveniente. Por que não a usa na defesa do povo brasileiro?
Vamos então a perguntas do “Por que Presidente:
<> Esta semana a ANATEL anunciou que, “a partir de agora, ela vai exigir das empresas provedoras de conexão de internet que ASSEGUREM PELO MENOS 30% DA VELOCIDADE CONTRATADA. Vocês já viram coisa mais estranha do que isso? A agência (ANATEL) complementa dizendo que até agora o governo (ANATEL) exigia que as empresas entregassem aos compradores pelo menos 20%. E anuncia, como um grande feito, que passou a exigir que cumpram a entrega de 30% da velocidade contratada. Isso é coisa apenas desse país tupiniquim, não é? O quê diz a presidente?
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